Energia eólica pode deixar RN sem divisas
O Rio Grande do Norte se vê diante da possibilidade de dar um salto na arrecadação tributária e no desenvolvimento da economia. O ritmo da mudança, porém, dependerá de ações tomadas nos próximos meses. Até 2013, 61 parques eólicos serão instalados no RN, movimentando mais de R$8 bilhões. A geração de energia eólica, que pode se tornar a maior fonte de arrecadação de ICMS do estado, entretanto, não deixará nenhuma receita em seu território, caso o atual regime de tributação não mude ou não surja nenhuma medida compensatória. Isso porque os impostos cobrados são pagos aos estados que consomem e não aos que produzem energia. O assunto já foi parar no Congresso Nacional. Mas caso o debate não avance, o estado ficará apenas com os benefícios indiretos da geração de energia.
Risco é apontado por empresários e economistas e alerta para a necessidade de ação rápida do Governo
Benito Gama, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, afirma que a questão preocupa o governo e que o assunto já está sendo discutido no Congresso Nacional. "Por ser uma energia renovável e limpa, os estados que geram energia eólica devem receber algum tipo de compensação". Ele defende que seja tributada pelo menos uma parte na fonte geradora.
Mas o secretário-ajunto da Tributação do Estado, Manoel Assis, admite que "um estado solitário dificilmente conseguirá isso". Atualmente, não há nenhum projeto sobre este assunto em andamento na Secretaria de Tributação do Estado. Segundo Manoel, "tributar energia eólica na origem não é fácil, porque assim que é produzida ela cai na rede e é vendida no País inteiro". No entanto, ele afirma que é possível, sim, pensar numa medida compensatória, como o 'tributo ecológico', por exemplo.
O imposto ecológico, ou tributo ecológico, é um mecanismo adotado por diversos países para subsidiar e incentivar as ações de conservação. Pelo menos nove estados brasileiros já implantaram o ICMS Ecológico. Ele garante que estados que desenvolvem ações de conservação ambiental tenham acesso a parte do ICMS gerado por determinada atividade. "Como a energia elétrica é tributada no consumo, infelizmente não temos como cobrar imposto diretamente. Percebo que a única saída é cobrar o tributo ecológico", diz.
Até 2013, a instalação de parques eólicos no Rio Grande do Norte movimentará R$8 bilhões. A expectativa é que o valor suba ainda mais com a aprovação dos novos projetos. A atividade também elevará o PIB do estado. O problema é que depois de instalados, os parques deixam de empregar mão de obra de forma massiva e inutilizam as propriedades. Diante deste cenário, o empresário e ex-presidente da Fiern, propõe duas ações: diminuir a tributação da energia eólica, para estimular seu consumo, e mudar o regime tributário. Para evitar conflito com estados consumidores, propõe que 1/3 da receita fique no estado. Desta forma, 75% (e não 100%) iria para os estados consumidores. O consultor-sócio da CASE Consultoria e Serviços, Milton Duarte de Araújo, tem uma proposta diferente. Ele defende que 6% da tarifa fique com os estados produtores e municípios onde os parques seriam instalados. "Vamos ter o maior parque gerador de energia eólica da América Latina e isso pouco beneficiará a arrecadação do estado. Do que adianta ter o título de maior parque da América Latina e não ficar com a receita? Temos que pensar numa forma de ficar com as divisas. Temos que nos movimentar. Não é compensador ter os melhores ventos do mundo e não ficar nada aqui", afirma.
FONTE:TRIBUNA DO NORTE
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