No comparativo com o mesmo mês de 2010, o Fundo de Participação dos Municípios registrou alta de 22,31%.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou o mês de julho com queda de 25,36% em relação a junho e aumento de 22,31% no comparativo com julho de 2010. As oscilações registradas em 2011 são motivo de preocupação para os prefeitos do Rio Grande do Norte, aponta Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Em julho, somados os valores dos três repasses feitos a cada dez dias a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte, o FPM totalizou R$ 66.448.546,55 contra R$ 89.023.535,02 repassados em junho passado e R$ 54.330.038,93 repassados em julho de 2010.

De acordo com a Femurn, as prefeituras do Rio Grande do Norte com coeficiente 0.6 receberam, líquidos, R$ 234.581.61. Já as de coeficiente 0.8, 312.774,38 e as de coeficiente 1.0, R$ 390.968,47. AS contribuições para o Fundeb e Saúde, além do recolhimento do Pasep, já estão descontados desses valores.

A previsão inicial da Secretaria do Tesouro Nacional era de que, em julho, o FPM caísse 31% em relação a junho. Para os meses de agosto e setembro, as previsões atuais – sujeitas a alterações pela própria STN – dão conta de aumento de 33% e queda de 17%, respectivamente.

ICMS
Também em julho, o ICMS repassado pelo Governo do Estado a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte totalizou R$ 64.908.416,28, contra R$ 50.080.476,73 em junho passado e R$ 55.140.703,39 em julho do ano passado. Em relação ao mês anterior, o ICMS deste mês de julho cresceu 29,61% e no comparativo com julho do ano passado apresentou crescimento da ordem de 17,71%.

fonte:nominuto.com