13/05/2011 18:00

Projeto que pune discriminação de homossexuais divide senadores

O projeto de lei da Câmara (PLC 122/06) que estabelece penas para diversas situações consideradas discriminatórias contra homossexuais dividiu os senadores na manhã desta quinta-feira (12) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria foi retirada de pauta a pedido da própria relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), para que seja tentado um texto de consenso.

Antes do término da discussão - que foi encerrada a pedido do senador Humberto Costa (PT-PE) - parlamentares se manifestaram sobre o assunto. A polêmica girou em torno do limite entre a punição de crimes resultantes de discriminação por orientação sexual e o direito à liberdade de expressão e à liberdade religiosa, assegurados pela Constituição.

Fonte:Agência Senado

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Nildinha freitas

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